Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa

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26/04/2011 14:07

26/04/2011 - 07h00

Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa

"O tempo passa e a desoneração da folha de pagamento, a alta carga tributária e a falta de democratização das oportunidades permanecem"

Juan Quirós

É louvável a intenção que motivou a presidente Dilma Rousseff, cumprindo promessa de campanha, a enviar ao Congresso Nacional projeto de lei criando a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, com status de ministério. É preciso mesmo apoiar o segmento, a começar pela redução do índice de mortalidade dessas organizações nos primeiros cinco aniversários, que continua muito elevado, em torno de 58%. Todo ano, cerca de 85 mil fecham as portas.

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Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado

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Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes

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05/10/2011 - 10h16 DECISÃO O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. A decisão, da Sexta Turma, manteve condenação a cinco anos e dez meses de reclusão em regime inicial fechado, mais multa, aplicada a um...

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Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas

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TJDFT: Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel

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Seg, 03 de Outubro de 2011 17:28 O 2º Juizado da Fazenda Pública condenou a Caesb a indenizar um consumidor que teve suspenso o fornecimento de água e escoamento de esgoto em virtude de débitos pendentes com o antigo proprietário do imóvel. A Companhia de Saneamento do DF recorreu, mas a...

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